Processo 198833/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/03/2020 16:39
Autuado em 25/03/2020 16:39
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3108/2020 da Primeira Câmara, de 06/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2020 Acórdão   3108/ 2020 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/10/2020 Acórdão   3108/ 2020 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE D'OESTE
Gestor atual MARINALDO GONCALVES DA LUZ
Gestor das Contas MARINALDO GONCALVES DA LUZ
Interessado MARINALDO GONCALVES DA LUZ

Juntadas
DataDescrição
20/07/2020 08:45 do Protocolo 454783/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/11/2020 2417 Acórdão nº 3108/2020
23/10/2020 2408 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 21/2020 de 26/10/2020
23/06/2020 2323 Despacho Processual Diverso nº 560/2020
27/03/2020 2268 Termo de Distribuição de Processo nº 1038/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/12/2020 16:10 DP  
07/12/2020 19:19 CMEX Informação nº 6753/2020 -
30/10/2020 14:21 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1228/2020 -
01/10/2020 10:28 GCDA  
01/10/2020 08:02 SMPJTC  
28/09/2020 11:05 6PC Parecer nº 579/2020 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Diamante D'Oeste. Exercício financeiro de 2019. Regularidade das contas com ressalva.
25/09/2020 17:14 SMPjTC  
20/07/2020 18:56 CGM Instrução nº 3630/2020 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE D OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
19/06/2020 14:56 DP  
25/03/2020 17:48 CGM Despacho Processual Diverso nº 560/2020 -
25/03/2020 17:48 CGM Instrução nº 1568/2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/03/2020 16:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1038/2020 -

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